Congressos de Direito Ambiental

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto

Ação da PM e GAECO desmantela quadrilha que roubava caixas eletrônicos

Nove pessoas foram presas em flagrante em razão de roubo de caixas eletrônicos e cofres de estabelecimentos comerciais usando veículo para demolir paredes e facilitar o arrombamento dos locais

TRF-1 mantém apreensão de 29 produtos sem registro na Anvisa

A empresa havia contestado o ato da autarquia sob a alegação de que apreensão dos produtos foi um ato ilegal, pois eles já possuíam aprovação ou estavam com protocolo de aprovação já devidamente autuado

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Mantida decisão que exonerou funcionários da prefeitura de Vargem Grande Paulista

Os funcionários foram exonerados em razão de lei municipal que extinguiu os cargos

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Fusão de aéreas coloca interesses em conflito nos EUA

O processo de fusão da American Airlines com a US Airways sofreu uma inesperada turbulência. Tudo que os executivos das duas companhias aéreas disseram a seus acionistas, para convencê-los a aceitar a fusão, foi usado contra elas no tribunal

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.